Indicação nº 0032/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a reforma das instalações e troca do bebedouro d´água no terminal conhecido como "Rodoviarinha" na Praça José Pedro de Oliveira no Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0033/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Natalino Minucci na altura do nº 372 no bairro Distrito Industrial.

Indicação nº 0034/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita com urgência a limpeza do terreno na Rua Padre Cícero, na altura aproximada do nº 171, onde a situação precária do terreno com acúmulo de detritos, entulho e materiais abandonados está causando a proliferação de caramujos e outras pragas urbanas.

Indicação nº 0035/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de câmeras de segurança na frente da EMEB Feliciano Salles Cunha e no entorno da Praça São João onde há grande frequência de crianças e adolescentes nos períodos de entrada e saída das aulas.

Indicação nº 0036/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita com urgência manutenção no bueiro na Avenida Santos Dumont, próximo à esquina com a Rua Piratininga, que está entupido e causa acúmulo de água e mau cheiro que prejudica toda vizinhança.

Indicação nº 0037/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Américo Fochi, nas proximidades do nº 211, no bairro Portal da Fonte.

Indicação nº 0038/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a necessidade de manutenção nas dependências do Poupatempo, principalmente na instalação dos aparelhos de ar condicionado, que fazem pingar água internamente e afetam sua fixação nas paredes.

Indicação nº 0039/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que seja restrito o estacionamento de um único lado na Avenida Félix Buissa no trecho entre a Avenida Joaquim Alcazas Garcia e Rua dos Ipês.

Requerimento nº 0021/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Referente ao Contrato Firmado entre o Município e o Estado para recuperação do Pavimento, Sinalização Horizontal e Vertical e Elementos de Segurança da Estrada Vicinal Irineu Silvano de Souza, que liga a SP-310 - Rodovia Feliciano Sales Cunha a SPA-473 - que liga Monte Aprazível a Nipoã - Denominado Programa Pró Vicinais - FASE 9: a) Como está o andamento do Plano para execução das Obras? b) Já foi assinado o Contrato com a Empresa Vencedora? c) Tem previsão da Assinatura da OS - Ordem de Serviço para inicio dos serviços? Qual? d) Qual prazo para execução dos Serviços? e) Caso o Município tenha cancelado o Contrato de Parceiro com o Estado, como fica a situação de Manutenção e Recuperação da Estrada Vicinal?

Requerimento nº 0022/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Com Relação a SP-377 - Rodovia Deputado Bady Bassitt, onde recentemente houve um Recape, entre o km 0 (Monte Aprazível) até o km 15+360 (Tanabi), e SPA-473 - que liga Monte Aprazivel a Nipoã, informar como ficará a reconformação (igualar) dos Acostamentos, tendo alguns pontos com Degraus acima de 0,15 cm, vindo ser propício a causar acidente caso algum veiculo saia fora da Pista e tente voltar. Encaminhar as gestões feitas pelo Executivo junto ao DER para solucionar estes pontos no município.

Requerimento nº 0023/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quantas caçambas a empresa Constroeste foi contratada para dispor ao município (informar o objeto contratado) e detalhar o local específico onde estão localizadas atualmente.

Requerimento nº 0024/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto ao período aquisitivo e de gozo das férias do funcionalismo municipal, encaminhar planilha nominal com o nome do servidor, cargo, data de vencimento do último período aquisitivo, último período em férias (início e término) e referente a qual período aquisitivo (início e término).

Requerimento nº 0025/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Em relação à taxa do lixo, cobrada juntamente com o IPTU: a) Encaminhar relação de todos os contribuintes das categorias Comercial e Industrial, por meio de planilha em meio digital; b) Informar qual o valor cobrado para cada categoria; c) Informar qual o critério de aferição / medição usado para se realizar a cobrança; d) Informar a arrecadação projetada no exercício por categoria: Residencial, Comercial e Industrial.

Projeto de Lei nº 0019/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0020/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Aquisição de Cestas Básicas

Projeto de Lei nº 0021/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Emenda de Projeto nº 0003/2024 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PLO 018/24, alterando a redação dos itens 4 e 13 do quadro 'Função de Governo' do artigo 3º, que passa a contar com a seguinte redação, respectivamente indicada, sobre alteração nos valores destinados à Cultura e Administração.

Projeto de Lei nº 0018/2024 - Autoria: Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira
Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.

Projeto de Lei nº 0021/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo, e dá outras providências.